Nem sempre o beneficiário sabe se tem direito ao reembolso, e algumas vezes deixa de solicitar por falta de conhecimento. A regra geral é...

No geral, observamos que a grande maioria dos médicos e dentistas acaba cumprindo com os pressupostos básicos da publicidade, inserindo...

Em alguns casos faz-se necessário recorrer ao Conselho Regional de Medicina para conseguir autorização para a realização da gestação de...

A coparticipação é definida como a “parte efetivamente paga pelo consumidor à operadora de plano ou seguro privado de assistência à saúde...

Atualmente algumas operadoras estão negando ou dificultando a contratação de planos de saúde a pessoas portadoras de doenças...

Prática cada vez mais comum tem sido a terceirização da contratação de médicos e profissionais da saúde pelo SUS. Os Municípios têm...

Apesar de o Código Civil brasileiro colocar a responsabilidade médica dentre os atos ilícitos, atualmente não há controvérsias de que a...

Uma situação recorrente aos usuários de planos de saúde é o descredenciamento de médicos, clínicas ou hospitais. O maior problema ocorre...

Dentre as práticas abusivas cometidas pelas operadoras de plano de saúde, citamos abaixo algumas que ocorrem com frequência. Caso ocorra...

Em muitos casos a alta a pedido do paciente pode gerar dúvidas no médico, diante do conflito de princípios éticos que pode envolver,...

Uma boa notícia para os pacientes que utilizam o canabidiol: o STF julgou caso, com repercussão geral, determinando ao Estado que forneça...

O número de ações indenizatórias movidas em face dos dentistas está aumentando. Quanto mais completo estiver o prontuário do paciente,...

https://legalmedicaladvisor.blogspot.com/2021/06/a-responsabilidade-por-erro-medico-no.html http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/200...

https://legalmedicaladvisor.blogspot.com/2021/06/stj-julga-caso-sobre-implantacao-de.html

https://legalmedicaladvisor.blogspot.com/2021/06/cuidados-ao-prescrever.html https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/pareceres/BR/2...

Ultimamente um tema com bastante recorrência na mídia é a violência obstétrica. Ela ocorre de várias formas, por meio de bullying,...

Atualização (29/09/2022): Após a publicação deste artigo, veio a Resolução CFM nº 2.294/2021, revogando a Resolução anterior (Resolução...

Em muitos casos o empregado demitido tem o direito de manter a sua condição de beneficiário do contrato de plano de saúde que usufrui em...

A Lei 9.656/98 estabelece os prazos máximos de carência que as operadoras podem estipular para determinados procedimentos. Entretanto, é...