Está ocorrendo com bastante frequência o descredenciamento de hospitais, clínicas, laboratórios e médicos da rede de famosas operadoras...

Essa questão vem sendo debatida há algum tempo no STJ. A Terceira Turma tem entendido em seus julgados que o rol de procedimentos é...

Na semana passada foi publicada a Lei nº 14.307/2022[1], que altera a Lei dos planos de saúde (Lei 9656/98)[2] para dispor sobre o...

Infelizmente tem se tornado frequente a recusa de contratação de planos de saúde para beneficiários portadores de doença ou lesão...

Em 2022 entrou em vigência a CID-11, que traz novidades interessantes aos usuários de planos de saúde. Isso porque a Lei dos planos de...

A ANS aprovou Resolução que torna obrigatória a cobertura pelos planos de saúde do teste rápido para COVID-19. Mas precisa cumprir alguns...

Em maio de 2021 foi aprovada a Resolução nº 237 do Conselho Federal de Odontologia[1], autorizando e regulamentando a suspensão cautelar...

A área odontológica passa por um período de expansão com relação as possibilidades de atuação dos dentistas, que recentemente passaram a...

De acordo com a Portaria ministerial nº 16 de 13 de dezembro de 1973, o Diretor clínico é o antigo “chefe do corpo clínico” [1]. A...

Conforme dispõe o Decreto Federal 20.931/1932, sua presença é obrigatória em estabelecimentos de hospitalização ou de assistência médica...

Recentemente fiz uma consulta no CREMESP sobre o entendimento do referido conselho sobre a utilização de telemedicina pelos médicos do...

A Lei nº 10.216/2001, conhecida como “Lei da reforma psiquiátrica” trouxe um novo modelo de assistência psiquiátrica no pais, conferindo...

Dando prosseguimento ao estudo sobre responsabilidade civil em psiquiatria, passaremos agora para a responsabilidade dos hospitais...

Uma boa notícia para os beneficiários de planos de saúde: foi publicada nessa semana decisão da Terceira Turma do STJ reafirmando que o...

A Resolução Cremesp nº 278/2015[1] regulamenta a prescrição médica de medicamentos no âmbito do Estado de São Paulo, estabelecendo os...

A portabilidade de carências é o direito que o beneficiário tem de migrar de plano privado de assistência à saúde dispensado do...

Na CPI da covid, a Prevent Senior está sendo acusada, dentre outros atos ilícitos, como alterar o CID de pacientes falecidos e de...

Em muitos casos o home care apresenta inúmeros benefícios para o paciente, ainda mais no atual momento de pandemia que vivenciamos. De...

No dia 05/09/2021 foi veiculada no programa “Fantástico” a matéria “Paciente fica cega após cirurgia e acusa médico: 'Tirou minha vida,...

Um dos direitos do médico residente é o auxílio-moradia, mas nem sempre recebem este benefício. Frequentemente as universidades e as...