top of page


ENTREVISTA CONCEDIDA AO JORNAL CORREIO DE SALVADOR
P - Quais são as demandas mais comuns dos clientes que buscam mover ações judiciais, de acordo com sua experiência? R – As demandas...
Renato Augusto de Carvalho Nogueira
12 de abr. de 2024


A PUBLICIDADE MÉDICA NOS TEMPOS ATUAIS - RESOLUÇÃO CFM 2.336/23
19/09/2023 - Atualização A nova Resolução sobre Publicidade Médica - Resolução CFM nº 2.336/23 Recentemente foi publicada a Resolução CFM...
Renato Augusto de Carvalho Nogueira
19 de set. de 2023


CANCELAMENTO DE CONTRATOS EM MASSA PELA OPERADORAS. O QUE FAZER?
Atualmente muitas operadoras de planos de saúde estão realizando o cancelamento em massa de diversos contratos com os seus beneficiários....
Renato Augusto de Carvalho Nogueira
25 de mai. de 2023


STJ ENTENDE QUE HÁ QUEBRA DE SIGILO COMETIDA POR MÉDICO QUE DENUNCIOU PACIENTE POR ABORTO
Um caso recente chamou a atenção, notadamente por envolver questões éticas e legais da relação médico-paciente. A constatação de quebra...
Renato Augusto de Carvalho Nogueira
23 de mar. de 2023


UM DOS MEDICAMENTOS MAIS CAROS DO MUNDO É INCLUIDO NO ROL DA ANS
Nesse mês de fevereiro um dos medicamentos mais caros do mundo, o Zolgensma, utilizado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME)...
Renato Augusto de Carvalho Nogueira
27 de fev. de 2023


PLANOS DE SAÚDE – MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO QUE AGORA SÃO DE COBERTURA OBRIGATÓRIA
A partir de agora, é de cobertura obrigatória pelos planos de saúde os seguintes medicamentos, conforme Resolução da ANS que foi...
Renato Augusto de Carvalho Nogueira
10 de nov. de 2022


RESOLUÇÃO DO CFM SOBRE CANABIDIOL GERA CONTROVÉRSIA
Atualização 27/10/2022 Na última segunda-feira, dia 24/10/2022, foi realizada reunião extraordinária na qual o CFM sustou...
Renato Augusto de Carvalho Nogueira
19 de out. de 2022


PLANOS DE SAÚDE: É SANCIONADO PROJETO DE LEI QUE PREVÊ A COBERTURA DE PROCEDIMENTOS QUE NÃO ESTEJAM
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei n° 2033/2022, segundo o qual as operadoras poderão...
Renato Augusto de Carvalho Nogueira
22 de set. de 2022


GOLPES DE COBRANÇA CONTRA FAMILARES DE PACIENTES
Tem ocorrido recentemente muitos golpes contra famílias de pacientes internados em hospitais. Aproveitando a fragilidade emocional dos...
Renato Augusto de Carvalho Nogueira
16 de ago. de 2022


ANS PUBLICA RESOLUÇÃO QUE ACABA COM O LIMITE DO NÚMERO DE CONSULTAS EM 4 MODALIDADES TERAPÊUTICAS
Recentemente tivemos uma boa notícia para os beneficiários: A ANS aprovou o fim da limitação do número de consultas para atendimentos com...
Renato Augusto de Carvalho Nogueira
3 de ago. de 2022


A OPERADORA PODE COBRAR AVISO PRÉVIO EM RESCISÃO CONTRATUAL DE PLANOS DE SAÚDE COLETIVOS?
Não, não pode!! Quando falamos de planos de saúde coletivos empresariais, o aviso prévio é o prazo geralmente de 60 dias (ou de 2...
Renato Augusto de Carvalho Nogueira
26 de jul. de 2022


TEMA 1082/STJ – COMO FICA O BENEFICIÁRIO EM TRATAMENTO NO CASO DE RESCISÃO DA APÓLICE COLETIVA
O Relator foi o Ministro Luis Felipe Salomão, mas dessa vez a tese fixada foi favorável ao beneficiário. A questão submetida a julgamento...
Renato Augusto de Carvalho Nogueira
1 de jul. de 2022


TRATAMENTO PARA AUTISMO É INCORPORADO NO ROL DE PROCEDIMENTOS DA ANS
Recentemente o STJ proferiu decisão declarando ser taxativo o rol de procedimentos da ANS, trazendo insegurança jurídica para os...
Renato Augusto de Carvalho Nogueira
24 de jun. de 2022


STJ RECONHECE O ROL DE PROCEDIMENTOS DA ANS COMO TAXATIVO
Nessa semana, o STJ proferiu decisão declarando ser taxativo o rol de procedimentos da ANS. Foi uma decisão lamentável, mas não se pode...
Renato Augusto de Carvalho Nogueira
11 de jun. de 2022


TELEMEDICINA – A NOVA RESOLUÇÃO DO CFM (2314/2022)
A Telemedicina não é algo recente, ganhando seus contornos nos anos 90, mais especificamente com a realização da 51ª. Assembleia Geral da...
Renato Augusto de Carvalho Nogueira
25 de mai. de 2022


PLANOS DE SAÚDE: O REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA EM CONTRATOS COLETIVOS
Recentemente o STJ julgou o tema 1016, que estava afetado desde 2019, e fixou as seguintes teses com relação ao reajuste por faixa etária...
Renato Augusto de Carvalho Nogueira
13 de mai. de 2022


ALGUNS DIREITOS QUE DEVEM SER GARANTIDOS PELO PLANO DE SAÚDE EM TRATAMENTOS ONCOLÓGICO
Os pacientes oncológicos possuem direitos que devem ser garantidos pela operadora de plano de saúde. O primeiro deles é o fornecimento de...
Renato Augusto de Carvalho Nogueira
29 de abr. de 2022


VOCÊ SABIA QUE EM ALGUNS CASOS AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE DEVEM COBRIR A CIRURGIA PLÁSTICA?
Você sabia que em alguns casos as operadoras de planos de saúde devem cobrir a cirurgia plástica dos beneficiários? Sim, são as chamadas...
Renato Augusto de Carvalho Nogueira
20 de abr. de 2022


O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL E A INTERDIÇÃO CAUTELAR DO MÉDICO
No dia 25/03/2022 foi publicada a Resolução CFM nº 2.306/2022, que aprova o Código de Processo Ético-Profissional (CPEP) no âmbito do...
Renato Augusto de Carvalho Nogueira
11 de abr. de 2022


CFM REGULAMENTA A CIRURGIA ROBÓTICA
A cirurgia robótica deve ser realizada em um hospital capacitado para atender alta complexidade e por, no mínimo, dois cirurgiões: um...
Renato Augusto de Carvalho Nogueira
4 de abr. de 2022
bottom of page